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Publicado em 16/04/2020

Revisado em 25/05/2020

Confira as novas regras para retirada de medicamentos em Farmácias de Alto Custo

Inclusive para pacientes oncológicos em tratamento.

regras para retirada de medicamentos em Farmácias de Alto Custo

Desde meados de março, o Brasil enfrenta a pandemia da covid-19, com isso a rotina de todos mudou, inclusive, a dos pacientes oncológicos.

Se você é paciente ou familiar e retira as medicações nas conhecidas “Farmácias de Alto-Custo” e tem dúvidas em como continuar o seu tratamento devido aos novos protocolos, preparamos um compilado com informações especificas para cada região do país.

É importante lembrar que para facilitar o seu acesso à medicação, quase todos os estados mudaram as regras para as LMEs- Laudo Médico Especializado, que deve acompanhar a receita ou prescrição médica.

Ressaltamos que é importante você continuar com o seu tratamento habitual. Caso, precise de qualquer informação adicional, a equipe hospitalar está apta para te ajudar.

 

MG

Validade da Receita: Até 365 dias.
Critérios de Renovação de LME: Validade da atual por mais 3 meses, sem necessidade de apresentação de novos documentos.
Meses de dispensação: Até 90 dias a depender do estoque.
Declaração autorizadora para retirada de medicamento por representante
Abertura de novos processos continua em funcionamento. Mais informações no MGApp (aplicativo para smartphone do Governo de Minas).

 

GO

Validade da Receita: Não informado.
Critérios de Renovação de LME: A partir de 23 de março de 2020, as renovações serão automáticas, por um período de seis meses, exceto: toxina botulínica, isotretinoína, aflibercepte, ranibizumabe e dexametasona.
Meses de dispensação: Para períodos maiores, considerando estoques e particularidades de cada patologia.
Declaração autorizadora para retirada de medicamento por representante
Abertura de novos processos: [email protected]. Renovação de Processos: [email protected] Whatsapp para dúvidas: 62 99608 5228. Site com mais informações: https://www.saude.go.gov.br/files/cemac/Cemacmudancas.pdf

 

DF

Validade da Receita: Até 240 dias.
Critérios de Renovação de LME: As que terminem entre fevereiro e maio deste ano serão renovadas automaticamente, por período adicional de três meses, em caráter excepcional, sem necessidade de apresentação de nova LME e prescrição médica, desde que não haja mudança na dose, quantidade dispensada e/ou medicamento prescrito.
Meses de dispensação: Os medicamentos poderão ser entregues de acordo com seus estoques, para 60, 90 e até 120 dias, sempre levando em consideração a disponibilidade de estoque atual, para garantir o acesso de todos os usuários e diminuir a circulação provocada pelos retornos às farmácias.
Declaração autorizadora para retirada de medicamento por representante
Informações para abertura de novos processos: [email protected]. Mais informações em: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2020/04/documento-Diasf.pdf

 

RS

Validade da Receita: Conforme Portaria 208/2020 a receita vale por até um ano (12 meses) desde que esteja escrito “uso contínuo” na receita.
Critérios de Renovação de LME: A LME continua com validade de 6 meses.
Meses de dispensação: Até 180 dias conforme lista disponível na NT 01/2020 SES/RS. O critério de inclusão na lista depende do estoque no CPAF RS.
Conforme Nota Técnica 01/2020 os pacientes podem fazer Declaração Autorizadora de próprio punho e enviar com cópia de documento de identidade. Sem prazo determinado.

 

SC

Validade da Receita: Conforme NT DVIS/CRFSC as receitas passam automaticamente a ter validade por até um ano (12 meses).
Critérios de Renovação de LME: Validade por até 3 meses.
Meses de dispensação: Até 90 dias.
Declaração autorizadora para retirada de medicamento por representante

 

PR

Validade da Receita: Conforme NO 05/2020, a validade é de 3 meses com dispensação antecipada para mais 3 meses (total 6 meses de medicamento) sem necessidade de assinatura de recebimento.
Critérios de Renovação de LME: Validade de 3 meses com renovação automática de mais 3.
Meses de dispensação: 180 dias conforme NO 05/2020.
Declaração próprio punho.

 

SP

Validade da Receita: Trimestral
Critérios de Renovação de LME: Validade até 3 meses.
Meses de dispensação: Até 90 dias ou mais a depender do estoque da unidade.
Declaração autorizadora para retirada de medicamento por representante
1. Cópia de doc pessoais do representante: doc de identidade / comprovante de endereço com CEP
2. Número do telefone do representante.

 

RJ

Validade da Receita: Trimestral
Critérios de Renovação de LME: Se não apresentar a LME de renovação a validade da última será mais 3 meses. Se apresentar LME de renovação, esta terá validade de 6 meses.
Meses de dispensação: Ate 60 dias a depender do estoque.
Declaração autorizadora para retirada de medicamento por representante
Para cadastro do representante, deverá ser apresentada a cópia do documento de identidade do representante.

 

ES

Validade da Receita: Semestral
Critérios de Renovação de LME: Ultima LME com validade estendida para os próximos 6 meses.
Meses de dispensação: Até 90 dias a depender do estoque.
Declaração autorizadora para retirada de medicamento por representante
Poderão ser indicados até três procuradores por paciente.

 

PE

Validade da Receita: Receita válida por um ano.
Critérios de Renovação de LME: A LME tem validade de 6 meses.
Meses de dispensação: Dispensação para 90 dias, dependendo da disponibilidade dos estoques. Um pequeno grupo recebe em seu domicílio (experimento).
Declaração próprio punho.

 

BA

Validade da Receita: Receita válida por um ano.
Critérios de Renovação de LME: A LME tem validade de 6 meses.
Meses de dispensação: Dispensação para 90 dias.
Declaração autorizadora para retirada de medicamento por representante
Declaração próprio punho.

 

CE

Validade da Receita: Receita válida por um ano.
Critérios de Renovação de LME: A LME tem validade de 6 meses.
Meses de dispensação: Dispensação para 90 dias.
Declaração próprio punho.

 

AM

Validade da Receita: Receita válida por um ano.
Critérios de Renovação de LME: A LME tem validade de 6 meses.
Meses de dispensação: Dispensação para 90 dias.
Declaração próprio punho.

 

SE

Validade da Receita: Receita válida por um ano.
Critérios de Renovação de LME: A LME tem validade de 6 meses.
Meses de dispensação: Dispensação para 90 dias. Atualmente com entrega domiciliar ou retirada nas unidades das Secretarias Municipais de Saúde.
Declaração próprio punho.

 

PB

Validade da Receita: Receita válida por um ano.
Critérios de Renovação de LME: A LME tem validade de 6 meses.
Meses de dispensação: Dispensação para 90 dias. Atualmente com entrega domiciliar ou retirada nas unidades das Secretarias Municipais de Saúde.
Declaração próprio punho.